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Norma 3030/2024
Publicada em 07/06/2024
Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.
Norma 3029/2024
Publicada em 20/05/2024
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Sarandi – AES e dá outras providências.
Norma 3028/2024
Publicada em 20/05/2024
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Norma 3027/2024
Publicada em 20/05/2024
Autoriza a doação de lmóvel de propriedade do Município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de Nova Unidade Escolar.
Norma 3026/2024
Publicada em 15/05/2024
Dá denominação ao Núcleo de Ensino e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, s/n, lote 197-8-1 , Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica.
Norma 3025/2024
Publicada em 15/05/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Handebol - ASH e dá outras providências.
Norma 3024/2024
Publicada em 06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo a templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Norma 3023/2024
Publicada em 29/04/2024
Dispõe sobre a divulgação das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, pela Administração Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo, no Município de Sarandi.
Norma 3022/2024
Publicada em 19/04/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná ASB e dá outras providências.
Norma 3021/2024
Publicada em 19/04/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Norma 3020/2024
Publicada em 19/04/2024
Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª legislatura (2025-2028) e dá outras providências.
Norma 3019/2024
Publicada em 19/04/2024
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Judô de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e dá outras providências.
Norma 3018/2024
Publicada em 12/04/2024
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi.
Norma 3017/2024
Publicada em 10/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica
Norma 3016/2024
Publicada em 03/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3015/2024
Publicada em 03/04/2024
Da denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica.
Norma 3014/2024
Publicada em 26/03/2024
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
Norma 3013/2024
Publicada em 22/03/2024
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) — Sarandi e dá outras providências.
Norma 3012/2024
Publicada em 15/03/2024
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Norma 3011/2024
Publicada em 29/02/2024
Dispõe disponibilização sobre a do obrigatoriedade de Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.