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Norma 3010/2024
Publicada em 27/02/2024
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Norma 3009/2024
Publicada em 27/02/2024
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
Norma 3008/2024
Publicada em 26/02/2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada providências.
Norma 3007/2024
Publicada em 19/02/2024
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3006/2024
Publicada em 19/02/2024
Altera a Lei n° 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Norma 3005/2024
Publicada em 19/02/2024
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3004/2024
Publicada em 29/01/2024
Altera a Lei n° 2.128, de 15 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Norma 3003/2024
Publicada em 29/01/2024
Autoriza Altera a Lei n° 2.947, de 26 de julho de 2023 e dá outras providências.
Norma 3002/2024
Publicada em 29/01/2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3001/2024
Publicada em 29/01/2024
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi e dá outras disposições.
Norma 3000/2024
Publicada em 29/01/2024
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2999/2024
Publicada em 29/01/2024
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2998/2024
Publicada em 29/01/2024
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Norma 2997/2024
Publicada em 05/01/2024
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Decreto Executivo 2509/2024
Publicada em 06/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica
Decreto Executivo 2502/2024
Publicada em 10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 2466/2024
Publicada em 10/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 2412/2024
Publicada em 05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 2336/2024
Publicada em 05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Decreto Executivo 2335/2024
Publicada em 26/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.