Acessibilidade:
Mapa do Site Fale Conosco

Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.313
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2313
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL). Para legislação anterior, pesquise diretamente no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Limpar
Decreto Executivo 911/2026
Publicada em 09/02/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 910/2026
Publicada em 05/02/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 907/2026
Publicada em 05/02/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 905/2026
Publicada em 05/02/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 904/2026
Publicada em 04/02/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 902/2026
Publicada em 28/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 901/2026
Publicada em 28/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 898/2026
Publicada em 26/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 897/2026
Publicada em 26/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 896/2026
Publicada em 26/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 895/2026
Publicada em 26/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 889/2026
Publicada em 26/01/2026
Realiza o reajuste do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais, na forma que especifica.
Ver no SAPL
Decreto Executivo 888/2026
Publicada em 23/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 887/2026
Publicada em 23/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 886/2026
Publicada em 20/01/2026
Revoga a cessão de servidores, na forma que especifica
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 885/2026
Publicada em 20/01/2026
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi, para o quadriênio janeiro/2026 a dezembro/2029.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 879/2026
Publicada em 23/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 878/2026
Publicada em 23/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Decreto Executivo 867/2026
Publicada em 30/01/2026
Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2026.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Lei Complementar 515/2026
Publicada em 11/05/2026
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.
Texto integral (PDF) Ver no SAPL
Anterior 3 4 5 6 7 Próxima