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Portaria 9/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 8/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA VAGNER RAFAEL VAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 8/2023
Publicada em 04/09/2023
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 7/2023
Publicada em 01/09/2023
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 002/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no Município de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 7/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA ROVILSON JOSÉ ARANTES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 6/2023
Publicada em 04/05/2023
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
Portaria 6/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA KAUANA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 5/2023
Publicada em 10/03/2023
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2023", total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Portaria 5/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA REGIANE ZAPAROLLI FIGUEIREDO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 5/2023
Publicada em 20/12/2023
Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 5/2023
Publicada em 20/10/2023
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 4/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Montovi e dá outras providências.
Portaria 4/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA WESLEY HENRIQUE SANGUINO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 4/2023
Publicada em 04/10/2023
Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 4/2023
Publicada em 01/09/2023
Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Ato da Mesa 3/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 3/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 3/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
Portaria 3/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA PARA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Licença para o afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de Férias integrais, na forma que especifica.