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Norma 2873/2022
Publicada em 20/12/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Norma 2872/2022
Publicada em 20/12/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2871/2022
Publicada em 19/12/2022
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet, e dá outras providências
Norma 2870/2022
Publicada em 08/12/2022
Altera os valores de premiações, de que tratam os Parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
Norma 2869/2022
Publicada em 01/12/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Norma 2868/2022
Publicada em 23/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica
Norma 2867/2022
Publicada em 23/11/2022
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Norma 2866/2022
Publicada em 23/11/2022
Atribui denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Norma 2865/2022
Publicada em 09/11/2022
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Norma 2864/2022
Publicada em 27/10/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.669/2020, na forma que especifica.
Norma 2863/2022
Publicada em 27/10/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2862/2022
Publicada em 25/10/2022
Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.
Norma 2861/2022
Publicada em 25/10/2022
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica..
Norma 2860/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Norma 2859/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Norma 2858/2022
Publicada em 19/09/2022
Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi- PRESERV.
Norma 2857/2022
Publicada em 19/09/2022
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi PRESERV e dá outras providências.
Norma 2856/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providência.
Norma 2855/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Norma 2854/2022
Publicada em 02/09/2022
Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, §1° e §2° da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.