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Portaria 2/2023
Publicada em 16/01/2023
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Ato da Mesa 2/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Instrução Normativa 2/2023
Publicada em 25/08/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Resolução 2/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão - SIC, na forma que especifica.
Norma 2/2023
Publicada em 07/11/2023
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2024.
Norma 2/2023
Publicada em 19/10/2023
Cancela a 5ª Sessão Solene do dia 18/10/2023.
Norma 1/2023
Publicada em 11/10/2023
Transfere a 33ª Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 para o dia 17/10/2023, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no dia 07/10/2023.
Ato da Mesa 1/2023
Publicada em 04/09/2023
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Norma 1/2023
Publicada em 24/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Resolução 1/2023
Publicada em 12/05/2023
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Instrução Normativa 1/2023
Publicada em 27/04/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA.
Decreto Legislativo 1/2023
Publicada em 24/01/2023
Suspender, nos termos do Art. 25, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eficácia de parte do Art. 2 da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 1/2023
Publicada em 05/01/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma 2880/2022
Publicada em 22/12/2022
Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.
Norma 2879/2022
Publicada em 22/12/2022
Atribui denominação própria ao lote de terras nº 259-H, situado na gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR.
Norma 2878/2022
Publicada em 22/12/2022
Dispõe sobre a adesão e o pagamento de ajuda de custo aos profissionais médicos bolsistas do Programa Médicos pelo Brasil instituído pela Lei Federal nº 13.958/2019, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.193/2022.
Norma 2877/2022
Publicada em 22/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.
Norma 2876/2022
Publicada em 26/12/2022
Dispõe sobre o Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Norma 2875/2022
Publicada em 22/12/2022
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2023, na forma que especifica.
Norma 2874/2022
Publicada em 21/12/2022
Estabelece diretrizes para implantação do “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Sarandi e dá outras providências.