2.411
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2411
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Lei Complementar 507/2026
Publicada em 20/02/2026
Altera a Lei Complementar nº 410, de 6 de junho de 2022, para estabelecer a obrigatoriedade da instalação de calhas ou rufos nas edificações implantadas até a divisa predial, bem como modificar a área mínima exigida para a construção de postos de serviços e abastecimento de veículos.
Lei Complementar 506/2026
Publicada em 16/02/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 505/2026
Publicada em 10/02/2026
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Lei Complementar 504/2026
Publicada em 29/01/2026
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar as condições de pagamento da Taxa de Coleta e Disposição Final do Lixo, ampliando o parcelamento para cinco prestações e redefinindo as datas de vencimento.
Portaria 122/2026
Publicada em 14/08/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Portaria 121/2026
Publicada em 11/08/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Portaria 120/2026
Publicada em 10/08/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Portaria 119/2026
Publicada em 10/08/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Portaria 118/2026
Publicada em 07/08/2026
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 117/2026
Publicada em 03/08/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Alex Francisco de Souza.
Portaria 116/2026
Publicada em 03/08/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 115/2026
Publicada em 03/08/2026
Concede horário especial de trabalho aos servidores que especifica.
Portaria 114/2026
Publicada em 03/08/2026
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor Legislativo.
Portaria 113/2026
Publicada em 03/08/2026
Exonera o servidor Eduardo Gralik Conte.
Portaria 112/2026
Publicada em 03/08/2026
Concede dispensa de expediente ao servidor Wesley Henrique Sanguino para frequência em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis.
Portaria 111/2026
Publicada em 28/07/2026
Estabelece o expediente no dia 21 de agosto de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 110/2026
Publicada em 27/07/2026
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para fiscalização de ata de registro de preços.
Portaria 109/2026
Publicada em 20/07/2026
Reconhece a suspensão do expediente no dia 16 de julho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 108/2026
Publicada em 20/07/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Portaria 107/2026
Publicada em 26/06/2026
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de ata de registro de preços.
Fonte dos dados: SAPL