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Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

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Portaria 111/2026
Publicada em 28/07/2026
Estabelece o expediente no dia 21 de agosto de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
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Portaria 110/2026
Publicada em 27/07/2026
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 109/2026
Publicada em 20/07/2026
Reconhece a suspensão do expediente no dia 16 de julho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
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Portaria 108/2026
Publicada em 20/07/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
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Portaria 107/2026
Publicada em 26/06/2026
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 106/2026
Publicada em 23/06/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização dos Empenhos nº 157 e 158/2026.
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Portaria 105/2026
Publicada em 19/06/2026
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
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Portaria 104/2026
Publicada em 19/06/2026
Concede licença-maternidade à servidora Thais Sabino Janunzzi.
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Portaria 103/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
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Portaria 102/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
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Portaria 101/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
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Portaria 100/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
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Portaria 99/2026
Publicada em 19/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Vagner Rafael Vaz.
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Portaria 98/2026
Publicada em 02/06/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
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Portaria 97/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Gilmar Boti Junior.
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Portaria 96/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Iago Mateus Garcia Kluck.
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Portaria 95/2026
Publicada em 01/06/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Fábio de Souza Silveira.
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Portaria 94/2026
Publicada em 29/05/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
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Portaria 93/2026
Publicada em 29/05/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
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Portaria 92/2026
Publicada em 26/05/2026
Designa o servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização no Credenciamento nº 01/2026.
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Fonte dos dados: SAPL