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Lei Complementar 508/2026
Publicada em 19/02/2026
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022, para alterar dimensões viárias, regulamentar calçadas e rotatórias, redefinir polos geradores, e exigir parecer para empreendimentos que causam relevantes impactos na circulação viária.
Lei Complementar 507/2026
Publicada em 20/02/2026
Altera a Lei Complementar nº 410, de 6 de junho de 2022, para estabelecer a obrigatoriedade da instalação de calhas ou rufos nas edificações implantadas até a divisa predial, bem como modificar a área mínima exigida para a construção de postos de serviços e abastecimento de veículos.
Lei Complementar 506/2026
Publicada em 16/02/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Complementar 505/2026
Publicada em 10/02/2026
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Lei Complementar 504/2026
Publicada em 29/01/2026
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar as condições de pagamento da Taxa de Coleta e Disposição Final do Lixo, ampliando o parcelamento para cinco prestações e redefinindo as datas de vencimento.
Portaria 148/2026
Publicada em 05/11/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Dionizio Aparecido Viaro.
Portaria 147/2026
Publicada em 05/11/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Portaria 146/2026
Publicada em 04/11/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Fábio de Souza Silveira.
Portaria 145/2026
Publicada em 04/11/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Marlon Bif.
Portaria 144/2026
Publicada em 30/10/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de atas de registro de preços.
Portaria 143/2026
Publicada em 29/10/2026
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.072, de 12 de agosto de 2025, do Poder Executivo Municipal.
Portaria 142/2026
Publicada em 26/10/2026
Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.
Portaria 141/2026
Publicada em 22/10/2026
Estabelece o expediente no dia 23 de outubro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 140/2026
Publicada em 22/10/2026
Nomeia membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 139/2026
Publicada em 22/10/2026
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
Portaria 138/2026
Publicada em 22/10/2026
Concede licença aleitamento à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Portaria 137/2026
Publicada em 21/10/2026
Transfere a data de comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 136/2026
Publicada em 16/10/2026
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Portaria 135/2026
Publicada em 16/10/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Portaria 134/2026
Publicada em 16/10/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Fonte dos dados: SAPL