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Legislação Municipal

Leis, decretos, resoluções e demais atos normativos do Município de Sarandi. Busca por palavras na ementa, número ou ano.

2.437
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2437
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Portaria 131/2026
Publicada em 30/09/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
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Portaria 130/2026
Publicada em 29/09/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 129/2026
Publicada em 21/09/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
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Portaria 128/2026
Publicada em 15/09/2026
Nomeia Eneias Eduardo Teixeira para o cargo de Assessor Legislativo.
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Portaria 127/2026
Publicada em 02/09/2026
Exonera o servidor Iago Mateus Garcia Kluck.
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Portaria 126/2026
Publicada em 31/08/2026
Institui procedimento interno de avaliação da qualidade da legislação municipal e estabelece critérios para a sua realização.
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Portaria 125/2026
Publicada em 31/08/2026
Concede horário especial de trabalho às servidoras Luzia Azevedo Dias e Sandra da Mata Clemente Duarte.
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Portaria 124/2026
Publicada em 31/08/2026
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif.
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Portaria 123/2026
Publicada em 28/08/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 122/2026
Publicada em 14/08/2026
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
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Portaria 121/2026
Publicada em 11/08/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
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Portaria 120/2026
Publicada em 10/08/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
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Portaria 119/2026
Publicada em 10/08/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
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Portaria 118/2026
Publicada em 07/08/2026
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi.
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Portaria 117/2026
Publicada em 03/08/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Alex Francisco de Souza.
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Portaria 116/2026
Publicada em 03/08/2026
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
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Portaria 115/2026
Publicada em 03/08/2026
Concede horário especial de trabalho aos servidores que especifica.
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Portaria 114/2026
Publicada em 03/08/2026
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor Legislativo.
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Portaria 113/2026
Publicada em 03/08/2026
Exonera o servidor Eduardo Gralik Conte.
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Portaria 112/2026
Publicada em 03/08/2026
Concede dispensa de expediente ao servidor Wesley Henrique Sanguino para frequência em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis.
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Fonte dos dados: SAPL