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Portaria 20/2026
Publicada em 06/02/2026
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Portaria 19/2026
Publicada em 02/02/2026
Nomeia Thaisa Cristina Almeida Chagas Silva para o cargo de Assessora Legislativa.
Portaria 18/2026
Publicada em 30/01/2026
Dispõe sobre o calendário de pagamentos dos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026.
Portaria 17/2026
Publicada em 30/01/2026
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026.
Portaria 16/2026
Publicada em 27/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 15/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 14/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Portaria 13/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências.
Portaria 12/2026
Publicada em 23/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-transporte dos servidores, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.
Portaria 11/2026
Publicada em 20/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 10/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Decreto Legislativo 10/2026
Publicada em 16/04/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Decreto Legislativo 9/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
Portaria 9/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Portaria 8/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 8/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Decreto Legislativo 7/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.
Portaria 7/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 6/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Decreto Legislativo 6/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.