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Norma 2793/2022
Publicada em 20/01/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2792/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2791/2022
Publicada em 18/01/2022
Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Norma 2790/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 2789/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências.
Norma 2788/2022
Publicada em 19/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2787/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências.
Norma 2786/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Norma 2785/2022
Publicada em 17/01/2022
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Decreto Executivo 1202/2022
Publicada em 26/12/2022
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1126/2022
Publicada em 08/11/2022
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1065/2022
Publicada em 22/09/2022
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO A SER UTILIZADO COMO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, APLICÁVEL AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL Nº 2.852, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Decreto Executivo 1064/2022
Publicada em 22/09/2022
REGULAMENTA OS LOCAIS E OS HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1025/2022
Publicada em 02/09/2022
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 1006/2022
Publicada em 15/08/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA CORREGEDORIA MUNICIPAL DE SARANDI.
Decreto Executivo 954/2022
Publicada em 11/07/2022
REGULAMENTA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 931/2022
Publicada em 27/06/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 877/2022
Publicada em 20/05/2022
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 857/2022
Publicada em 12/05/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 856/2022
Publicada em 12/05/2022
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.