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Norma 2813/2022
Publicada em 04/03/2022
Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica. “JOSÉ VITÓRIO VIGNOTO”.
Norma 2812/2022
Publicada em 03/03/2022
Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi.
Norma 2811/2022
Publicada em 03/03/2022
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no Município de Sarandi, Estado do Paraná
Norma 2810/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.
Norma 2809/2022
Publicada em 18/02/2022
Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi – PR.
Norma 2808/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação à Rua H, situada no Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica.
Norma 2807/2022
Publicada em 18/02/2022
Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2806/2022
Publicada em 18/02/2022
Concede Título de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM Anjos.
Norma 2805/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2804/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica.
Norma 2803/2022
Publicada em 18/02/2022
Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências.
Norma 2802/2022
Publicada em 18/02/2022
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2801/2022
Publicada em 18/02/2022
Autoriza o Poder executivo a firmar contratualização com o Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP PROAMUSEP, visando implantação, manutenção e execução de programa de descentralização e municipalização do procedimento de licenciamento ambiental, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências
Norma 2800/2022
Publicada em 18/02/2022
Dá denominação as Ruas 28 e 142, situadas nos Jardins Tropical e Rio de Janeiro, na forma que especifica.
Norma 2799/2022
Publicada em 11/02/2022
Altera a Lei n° 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Norma 2798/2022
Publicada em 20/01/2022
Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Norma 2797/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Norma 2796/2022
Publicada em 20/01/2022
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2795/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Norma 2794/2022
Publicada em 20/01/2022
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.