ProLegis e estudos técnicos de 2026 - Pauta da reunião da Comissão Conjunta permanente da Câmara de Sarandi

A Câmara Municipal de Sarandi realizou, na última quarta-feira (8), a 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões Permanentes de Obras e Serviços Públicos (COSP) e de Educação, Saúde e Assistência Social (CESA). O encontro, presidido por Thayná Menegazze Maciel e por João Francisco do Nascimento, teve a participação do Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, Roberto Alexandre Tsutomu Oikawa, além de representantes técnicos da pasta e servidores da Câmara.

Item I — Alinhamento com a Secretaria de Trânsito sobre o ProLegis
As comissões apresentaram à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública os objetivos e a metodologia do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (ProLegis), com foco em ações relacionadas ao transporte coletivo urbano. O Secretário e a equipe técnica manifestaram concordância com a metodologia proposta e se colocaram à disposição para fornecer informações e documentos necessários às fiscalizações.

Item II — Definição dos estudos técnicos de 2026
As comissões definiram os objetos de estudo técnico a serem desenvolvidos ao longo do exercício: inclusão digital nas escolas municipais (Educação); disponibilidade de medicamentos e fórmulas infantis e organização da Assistência Farmacêutica Municipal (Saúde); rede de acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social (Assistência Social); e arborização urbana (Meio Ambiente).

Item III — Audiências públicas
Foi reiterada a necessidade de definir e programar os temas das próximas audiências públicas ligadas à fiscalização e ao acompanhamento das políticas municipais, ficando o assunto agendado para deliberação na próxima reunião extraordinária conjunta da CESA e da COSP.

A reunião foi encerrada às 16h30, com a lavratura da ata assinada pelos presentes.

Câmara Municipal de Sarandi — Trabalho e Transparência.