Última atualização: 18/11/2026 ·
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.410/2023.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A RUMO LOGÍSTICA, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA EM TODA EXTENSÃO, DO MUNICÍPIO DE SARANDI. A PASSAGEM DO TREM PELO MUNICÍPIO É UM PROBLEMA ANTIGO E JÁ TROUXE INÚMEROS PROBLEMAS DESDE A OBSTRUÇÃO EM ALGUNS PONTOS, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DE PESSOAS E VEÍCULOS E HORÁRIOS DE PICO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS. UMA CIDADE DO PORTE DE SARANDI NÃO PODE MAIS SOFRER COM ESSE TIPO DE PROBLEMA, NECESSITANDO URGENTEMENTE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS TERCEIRIZADAS OU ATÉ MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGIÃO, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO DIMAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 41, JARDIM ALPHAVILLE. TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RELATARAM QUE ALGUNS MOTORISTAS TRAFEGAM COM A VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS E TAMBÉM DAS MESMAS QUE CAÍRAM POR CONTA DOS ÚLTIMOS TEMPORAIS. EM PROL DO MEIO AMBIENTE E PARA UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL, SE FAZ NECESSÁRIO TER UM PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES EM TODA A CIDADE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA 05 (CINCO), NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REALIZAR A MARATONA (CORRIDA) 12 DE OUTUBRO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, COM MÁXIMA URGÊNCIA A EXECUÇÃO DA CALÇADA NOS FUNDOS DA UBS FLORES, NA RUA VITÓRIA RÉGIA, JARDIM VERÃO. EM DIAS DE CHUVA OS MORADORES RECLAMAM DO BARRO QUE VAI PARA A RUA E COM MATO ALTO IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE, AS PESSOAS TÊM QUE CIRCULAR PELA RUA, CORRENDO O RISCO DE SEREM ATROPELADAS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS EM SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO JARDIM MONTEREY, NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA PIONEIRA MARIA LEIBANTTI BROGIO, ESQUINA COM A RUA DOS IPÊS, PARA ATENDER AOS MORADORES PRÓXIMOS DAQUELA LOCALIDADE.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS PROTOCOLOS DE REMOÇÃO DE ÁRVORES SÃO ATENDIDOS POR DIA; 2 – QUAL A MÉDIA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS POR MÊS; 3 – COMO ESTÁ SENDO FEITA A ATUALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; 4 – SE OS ATENDIMENTOS PARA PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES ESTÃO SENDO FEITOS INTEGRALMENTE POR EMPRESA TERCEIRIZADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL PERCENTUAL É ATENDIDO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL PERCENTUAL ESTÁ SENDO REALIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO QUE É O ENCONTRO ENTRE AS RUAS: JÚLIO DVORANEN, EMÍLIO ÂNGELO PANASOL E AVENIDA HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, PARA VIABILIZAR O ACESSO JARDIM PARQUE SÃO PEDRO AO CENTRO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO ÔNIBUS LILÁS, PARA ATENDIMENTO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE. ESTE PROGRAMA É UM MODELO DO ESTADO ONDE A DEFINIÇÃO DELE É: O ÔNIBUS LILÁS CONTA COM UM ESPAÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO INDIVIDUAL E SIGILOSO PARA GARANTIR A PRIVACIDADE DAS MULHERES. O EQUIPAMENTO POSSUI COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA E JURÍDICA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSIM COMO INFORMAÇÕES PARA PREVENÇÃO DESTE TIPO DE CRIME.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEAÇAS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEGÊ-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE.
Fonte dos dados: SAPL