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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3283/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 26/09/2022

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.669/2020, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3282/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 22/09/2022

Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3281/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 22/09/2022

Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3280/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 31/08/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3279/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 31/08/2022

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3278/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 31/08/2022

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3277/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 26/08/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3276/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2022

Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3275/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2022

Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3274/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2022

Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3273/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2022

Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3272/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3271/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3270/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 09/08/2022

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3269/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 08/08/2022

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.