Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 27/05/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3051/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/05/2021
Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais comercializados e/ou doados por entidades protetoras de animais no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
