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Última atualização: 27/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3021/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 15/02/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3020/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 15/02/2021

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3019/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 08/02/2021

Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3018/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 08/02/2021

Institui no Município de Sarandi O Dia da Conscientização sobre Síndrome de Down, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3017/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 08/02/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3016/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 08/02/2021

Dispõe sobre a "obrigatoriedade a prestação de socorro aos animais atropelados pela atropelador no âmbito do município de Sarandi" e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3015/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3014/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/01/2021

Dispõe sobre "Proibição do Uso de uso e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido.", e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3013/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/01/2021

Institui a "Filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia", e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3012/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/01/2021

Dispõe sobre "Dia Mundial da Fibromialgia", e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3011/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 15/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3010/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 15/01/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 527/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 526/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 525/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.