Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 27/05/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3036/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 22/03/2021
Altera a Lei nº 2.372, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre apreensão de animais de grande porte soltos e/ou amarrados em vias e logradouros públicos da zona urbana ou rural do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista "Lei Pietro dos Reis Oliveira de Souza" e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
