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Última atualização: 22/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Complementar 606/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2024

Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 605/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 15/04/2024

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 604/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 02/04/2024

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 603/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 25/01/2024

Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 602/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 19/01/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 601/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 600/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 16/01/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 599/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/12/2023

ADEQUA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2° DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 397/2022 ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 598/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 388/2024
Respondida
Apresentada em 06/12/2024

Indica ao senhor Prefeito a implantação de dois redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Pioneiro Valdomiro Medici, um em frente a Sarandi Pneus e outro nas proximidades do nº 675. Motoristas e motociclistas estão trafegando com velocidade acima do permitido.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 25/2025 de 04/02/2025
Indicação 387/2024
Respondida
Apresentada em 06/12/2024

Indica ao senhor Prefeito que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da Upa uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças. Somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 24/2025 de 04/02/2025
Indicação 386/2024
Respondida
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que seja realizado o corte de árvore da residência situada na avenida laguna nº 256, Jardim Independência 3ª Parte, do protocolo 130 já existente. Devido a situação da árvore que se encontra oca devido à quantidade de cupim que consumiu a árvore, correndo o risco de cair em cima da casa dos idosos que moram lá.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 10/2025 de 04/02/2025
Indicação 385/2024
Respondida
Apresentada em 14/11/2024

ndica ao senhor Prefeito que sejam intensificadas as fiscalizações de maus tratos aos animais por todo Município. Bem como, ações de combate ao abandono de animais.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 10/2025 de 04/02/2025
Indicação 383/2024
Respondida
Apresentada em 14/11/2024

indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, esquina com Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que conforme relato dos moradores das proximidades, devido a falta dessa infraestrutura o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 18/2025 de 04/02/2025