Respostas de Pauta

Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.

Altera a lei ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências, na forma que especifica.

Altera a lei ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências.

Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do município de Sarandi, e dá outras disposições.

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara municipal de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Altera a lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.

Dá Denominação ao Parque de Exposições, situado no lote nº 158, na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. “Parque de Exposições Pietro Volpato”.

Altera e regulamenta a lei nº 1350/2006, na forma que especifica, a qual dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo, templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências.