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Última atualização: 22/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3434/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 19/12/2023

Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3433/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/12/2023

Dá denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, respectivamente, na forma que especifica. “Parque Adaptado Ana Vitoria do Amaral de Campos”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3432/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/12/2023

Dá denominação ao Tanque Batismal, situado no Parque Ecológico Papa João Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. "Batistério Clementino José Francelino da Silva".

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 618/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 02/12/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 617/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 24/09/2024

Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 616/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 24/09/2024

Altera a Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 615/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 24/09/2024

Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 614/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 12/09/2024

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi (Código Tributário).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 613/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 612/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 16/09/2024

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 611/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 20/08/2024

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 610/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 24/07/2024

Altera a Lei Complementar nº 10, e 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 609/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2024

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 608/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2024

Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 607/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2024

Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.