2.315
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2315
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Norma 2853/2022
Publicada em 02/09/2022
Altera a Lei nº 2. 704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências.
Norma 2852/2022
Publicada em 02/09/2022
Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo- Administração Direta e Indireta- nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Norma 2851/2022
Publicada em 01/09/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e dá outras providências
Norma 2850/2022
Publicada em 01/09/2022
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.
Norma 2849/2022
Publicada em 01/09/2022
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
Norma 2848/2022
Publicada em 31/08/2022
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2847/2022
Publicada em 31/08/2022
Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas.
Norma 2846/2022
Publicada em 31/08/2022
Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2845/2022
Publicada em 30/08/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.
Norma 2844/2022
Publicada em 30/08/2022
Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município.
Norma 2843/2022
Publicada em 30/08/2022
Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2842/2022
Publicada em 30/08/2022
Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Novo Bertioga
Norma 2841/2022
Publicada em 30/08/2022
Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
Norma 2840/2022
Publicada em 30/08/2022
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança
Norma 2839/2022
Publicada em 25/08/2022
Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica.
Norma 2838/2022
Publicada em 02/08/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Norma 2837/2022
Publicada em 02/08/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2836/2022
Publicada em 14/07/2022
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2835/2022
Publicada em 27/06/2022
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município.
Norma 2834/2022
Publicada em 27/06/2022
Dispõe sobre a denominação da Secretaria da Saúde neste Município.