Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 26/05/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3253/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 04/07/2022
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
