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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Projeto de Lei Ordinária 3238/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/04/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3237/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 08/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3236/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 23/03/2022

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3235/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 23/03/2022

Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3234/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3233/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3232/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dispõe sobre a proibição e comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclo e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3231/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação a próprio público municipal, situado na quadra 14 da Praça Santo Antônio na Rua Vale Azul, ao lado da Unidade Básica de Saúde no Jardim Chácaras Aeroporto, "Vale Azul Distrito", na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3230/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do Jardim das Flores 1ª Parte, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3229/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Rua Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3228/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3227/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos privados a inserir placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3226/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01A, entre as Avenidas Londrina e João Marangoni, no Jardim Social, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3225/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Da denominação a Próprio Público Municipal, situado no Lote 01 da Quadra 32, esquina da Avenida Giro Watanabe com a Rua Antônio Affonso Agnibeni no Jardim Nova Independência 1ª Parte, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3224/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2022

Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.