Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 26/05/2026·
4.576
Matérias dos vereadores
1.358
Já respondidas pelo Executivo
4576
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a
Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca
(filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3208/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 10/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui o incentivo por de desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério de Saúde, para profissionais das equipes estratégia saúde da família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação à sede do Centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado no Lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
