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Última atualização: 26/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3193/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 09/11/2021

Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste Município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3192/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 09/11/2021

Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste Município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3191/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 09/11/2021

Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3190/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 06/11/2021

Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3189/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 03/11/2021

Dá denominação ao próprio público municipal, situado na Quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3188/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 13/10/2021

Institui no Município de Sarandi, a "Campanha Permanente de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público no Município e outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3187/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 30/09/2021

Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3186/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2021

Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3185/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2021

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3184/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 18/02/2021

Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 563/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 14/12/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 90, TAL COMO INSERE A SUBSEÇÃO XVI E XVII NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 562/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 561/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2022

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 560/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 22/11/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 559/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 22/11/2022

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.