Última atualização: 03/07/2026 ·
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca dos serviços de recapeamento asfáltico no Município de Sarandi. Desta maneira, requer-se: I – Que seja informado quais ruas, avenidas e bairros foram contemplados com serviços de recapeamento asfáltico nos últimos 24 meses, indicando os locais atendidos, as datas de execução e os valores investidos; II – Que seja encaminhada relação das vias que possuem previsão de receber recapeamento asfáltico nos próximos 12 meses; III – Que seja informado se existem projetos, convênios, financiamentos ou recursos já assegurados para novos serviços de recapeamento, especificando os valores e a origem dos recursos; IV – Que seja informado quais critérios técnicos são utilizados pela Administração Municipal para definir as vias prioritárias para recebimento de recapeamento asfáltico; V – Que seja informado se existe levantamento atualizado das ruas e avenidas que necessitam de recapeamento no município, encaminhando cópia ou relatório resumido, caso existente; VI – Que seja informado se há contratos vigentes para execução de recapeamento asfáltico, especificando empresa contratada, valor contratado, prazo de execução e saldo remanescente. O presente requerimento tem por finalidade obter informações sobre as ações de recapeamento asfáltico realizada e planejadas pela Administração Municipal, considerando que a conservação da malha viária é fundamental para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a mobilidade urbana e a preservação dos veículos.
Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Avenida das Torres, no Jardim Monterey, em trecho que ainda não foi contemplado com a pavimentação. A presente indicação tem por objetivo atender aos moradores da região, visto que parte da avenida já recebeu o asfalto, enquanto o restante ainda permanece sem a devida infraestrutura. O asfaltamento trará melhorias significativas para a mobilidade urbana, reduzirá problemas de poeira e lama, aumentará a segurança de motoristas e pedestres, além de valorizar os imóveis e promover o desenvolvimento do bairro. Assim, solicito a realização desta obra por parte do Poder Executivo, em atenção às necessidades da comunidade local.
Indica ao senhor Prefeito que realize estudos técnicos e posterior implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente às escolas da rede pública, tais como Escola Municipal São Francisco de Assis, Escola Municipal Mauro Padilha e Colégio Estadual Olavo Bilac. A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária, reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior proteção aos pedestres, especialmente crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais usuários desses serviços essenciais. As faixas elevadas contribuem para a organização do trânsito, aumentam a visibilidade da travessia e diminuem significativamente o risco de acidentes. Dessa forma, a medida representa um importante investimento na preservação de vidas, na promoção da mobilidade urbana segura e na melhoria da qualidade do trânsito no município.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações acerca das medidas adotadas pela Administração Municipal para reforçar e melhorar os atendimentos médicos de urgência e emergência prestados à população durante o período de inverno, encaminhando as seguintes informações: I. Quais providências foram adotadas ou estão sendo planejadas para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde durante o período de inverno, em razão do aumento sazonal da demanda por atendimentos médicos; II. Se houve reforço de profissionais, ampliação de escalas, contratação temporária, remanejamento de equipes ou outras medidas voltadas a reduzir o tempo de espera dos pacientes; III. Quais unidades de saúde registraram aumento na procura por atendimentos relacionados a síndromes respiratórias, influenza, resfriados, pneumonias, bronquiolites e outras doenças típicas desta época do ano; IV. Se existe estudo, planejamento ou previsão para que uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na região norte do município passe a oferecer atendimento 24 horas durante o período de inverno, de forma temporária ou permanente; V. Em caso positivo, informar qual unidade poderá ser contemplada, qual o prazo previsto para implantação do serviço e quais recursos humanos e estruturais serão necessários; VI. Em caso negativo, informar os motivos técnicos, administrativos e financeiros que impedem a adoção da medida. O presente requerimento tem por finalidade obter informações sobre as ações desenvolvidas pelo Município para enfrentar o aumento da demanda por serviços de saúde durante o inverno, período em que ocorre crescimento significativo dos casos de doenças respiratórias, como gripe, influenza, resfriados, pneumonias, bronquiolites e outras infecções que afetam principalmente crianças, idosos e pessoas com comorbidades.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que forneça as seguintes informações e documentos referentes ao Processo de Inexigibilidade nº 03/2025 e ao Contrato nº 58/2025, celebrado com a empresa C. E. Sanches & Cia. Ltda., cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica e Consultoria para Adequação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Sarandi: I. Encaminhar cópia integral de todos os produtos, relatórios, pareceres técnicos, diagnósticos, estudos, minutas de projetos de lei, simulações financeiras e demais documentos entregues pela empresa contratada em decorrência da execução do Contrato nº 58/2025. II. Informar quais produtos previstos no Termo de Referência foram efetivamente entregues pela contratada, indicando a respectiva data de entrega e de aprovação pela fiscalização do contrato. III. Informar quem foram os servidores responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços contratados, encaminhando cópia dos respectivos termos de recebimento, atestos, relatórios de fiscalização e demais documentos correlatos. IV. Informar se a consultoria apresentou proposta de adequação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, especificando quais alterações foram sugeridas e quais medidas já foram efetivamente implementadas pelo Município. V. Informar se a consultoria elaborou minuta de projeto de lei para adequação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, encaminhando cópia integral do documento. VI. Informar se a consultoria realizou estudo de impacto financeiro das alterações propostas, encaminhando cópia integral do respectivo estudo e das simulações realizadas. VII. Informar quais providências administrativas foram adotadas pelo Município após a conclusão da consultoria e qual o estágio atual de implementação das recomendações apresentadas. VIII. Informar se as conclusões e recomendações da consultoria contemplam a implementação da Lei Complementar Municipal nº 477/2025 e da Lei Federal nº 15.326/2026, especificando quais medidas foram indicadas para o enquadramento e valorização dos profissionais da educação infantil. IX. Informar, de forma objetiva, quais recomendações constantes dos produtos entregues pela contratada ainda não foram implementadas pelo Município, apresentando as respectivas justificativas. X. Informar se houve apontamento de irregularidade, glosa, aplicação de penalidade, notificação, solicitação de complementação, correção ou adequação dos produtos apresentados pela contratada durante a execução ou no recebimento dos serviços, encaminhando cópia integral dos respectivos documentos, pareceres, despachos e manifestações administrativas. Em abril de 2025 o Município de Sarandi realizou a contratação da empresa C. E. Sanches & Cia. Ltda., por meio do Processo de Inexigibilidade nº 03/2025 e do Contrato nº 58/2025, pelo valor de R$ 188.500,00, tendo como objeto a prestação de assessoria técnica e consultoria para adequação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Sarandi. Posteriormente, em resposta ao Requerimento nº 207/2025, encaminhada por meio do Ofício nº 2079/2025, de 17 de outubro de 2025, o Poder Executivo informou que “está em andamento o Estudo Técnico para alteração do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Magistério Municipal - Lei Complementar nº 248/2010” e que “a referida Lei Municipal nº 477/2025 será incorporada ao Estatuto do Magistério, de modo a promover a regularização e a atualização necessárias”. Entretanto, conforme informações constantes dos registros contábeis e financeiros do Município, a contratação foi integralmente liquidada em 17 de novembro de 2025 e quitada nos dias 18 e 25 de novembro de 2025, totalizando R$ 188.500,00. Assim, transcorridos vários meses desde a conclusão e pagamento do contrato, cabe ao Poder Legislativo verificar quais produtos foram efetivamente entregues pela contratada, quais estudos e propostas foram elaborados, bem como quais providências concretas foram adotadas pela Administração Municipal a partir dos resultados obtidos, especialmente diante da relevância da matéria para os profissionais da educação e dos impactos administrativos, funcionais e financeiros decorrentes da revisão do Plano de Carreira.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a instalação de luminárias de LED nos postes já existentes na Praça Santo Antônio, localizada no Conjunto Vale Azul. A presente indicação tem por objetivo atender uma reivindicação dos moradores do Conjunto Vale Azul, tendo em vista que a Praça Santo Antônio possui postes de iluminação instalados, porém muitos deles encontram-se sem luminárias, o que compromete a iluminação adequada do local durante o período noturno. A ausência de iluminação gera insegurança para os frequentadores da praça, dificultando a utilização do espaço para atividades de lazer, recreação e convivência comunitária. Além disso, locais com baixa iluminação tornam-se mais suscetíveis à ocorrência de atos de vandalismo e outras situações que afetam a tranquilidade dos moradores da região. Dessa forma, a instalação de luminárias de LED nos postes já existentes proporcionará maior eficiência na iluminação, aumento da segurança, valorização do espaço público e melhor aproveitamento da praça pela população.
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Salvador Jordano com a Rua José Munhoz, no Município de Sarandi. A presente indicação tem por objetivo promover maior segurança e organização do trânsito no cruzamento entre a Rua Salvador Jordano e a Rua José Munhoz, local que apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de maior movimento. Moradores e usuários das vias relatam dificuldades para realizar travessias e conversões com segurança, aumentando o risco de acidentes e transtornos no trânsito. A instalação de um semáforo contribuirá significativamente para a redução dos riscos de colisões, além de proporcionar mais segurança aos pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam diariamente o referido cruzamento.
O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a aprovação da redação final, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.603/2025, do Poder Executivo.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre a viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Belo Horizonte, em toda a sua extensão, a partir do cruzamento com a Avenida João Marangoni, descendo no sentido do Parque Alvamar e dos bairros subsequentes, no Município de Sarandi/PR. O presente requerimento fundamenta-se nas condições precárias de conservação da referida via pública, que apresenta acentuado desgaste da camada asfáltica, com a existência de buracos, trincas e deformações ao longo de sua extensão. Tal situação compromete significativamente a trafegabilidade, a segurança viária e a mobilidade urbana, gerando riscos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a avenida.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a sinalização horizontal das seguintes vias públicas localizadas no Jardim Nova Paulista: Rua das Nações, Rua Roberto Cavalari Sobrinho, Rua Jabaquara, Rua Guilherme Sonego e Rua Aclimação. A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores e motoristas que utilizam diariamente as referidas vias, tendo em vista a necessidade de melhorias na sinalização horizontal, incluindo pintura de faixas de pedestres, sinalização de “PARE”, divisão de pistas e demais demarcações necessárias para garantir maior segurança no trânsito. A ausência e o desgaste da sinalização têm causado insegurança a condutores e pedestres, aumentando os riscos de acidentes e dificultando a organização do fluxo de veículos nas localidades mencionadas. A medida se faz necessária para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana à população. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a realização da sinalização horizontal nas vias mencionadas, promovendo mais segurança aos moradores, melhor organização do tráfego e maior proteção aos pedestres que circulam diariamente pela região do Jardim Nova Paulista.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a implantação de um quebra-molas na Rua Pioneiro José Chiarato, nas proximidades do nº 541, no Jardim Oriental, em frente à Unidade Básica de Saúde. A presente indicação atende à solicitação de moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde localizada naquele endereço. O local possui grande circulação de pedestres, incluindo idosos, crianças, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida que diariamente se deslocam para atendimento médico. Além disso, tem sido relatado que alguns veículos transitam pela via em velocidade incompatível com a segurança necessária para uma área de intenso fluxo de pessoas. Dessa forma, a implantação de um quebra-molas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando mais segurança aos usuários da unidade de saúde, moradores da região e demais pedestres que utilizam a via. Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis para atendimento da presente indicação.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe sobre a possibilidade de implementação de um "Programa de Manutenção Constante", priorizando o entorno das unidades escolares do município, especialmente com serviços de: I. Corte e limpeza do mato alto; II. Manutenção e reforço da iluminação pública; III. Implantação, recuperação e adequação da sinalização de trânsito; O presente requerimento tem por finalidade solicitar informações acerca da possibilidade de implementação de um programa de melhorias no entorno escolar. A priorização desses serviços nas proximidades das escolas e colégios do município garantiria maior segurança, acessibilidade e bem-estar aos estudantes, profissionais da educação, pais e demais usuários das vias públicas. A limpeza das áreas próximas às escolas contribui para a prevenção de acidentes e problemas sanitários, enquanto a iluminação adequada e a sinalização eficiente proporcionam melhores condições de tráfego e segurança, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Ofício ao senhor Prefeito solicitando informações referentes ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Sarandi, especialmente relacionadas, as consultas especializadas, exames, cirurgias e todos os procedimentos que geram agendamentos. Solicitando as seguintes informações acerca do Portal da Transparência do Município, com ênfase nos dados relacionados à Secretaria Municipal de Saúde: I. O Portal da Transparência da Prefeitura encontra-se atualizado regularmente? Em caso positivo, informar a periodicidade das atualizações. II. Quais servidores, setores ou empresas são responsáveis pela alimentação e manutenção das informações disponibilizadas no Portal da Transparência? III. Informar se há registros de instabilidade, falhas técnicas ou indisponibilidade do Portal nos últimos 12 meses, especificando datas e tempo de duração. IV. Existe fiscalização ou auditoria periódica para verificar a veracidade e atualização das informações disponibilizadas no Portal da Transparência? Em caso positivo, encaminhar cópia dos relatórios mais recentes. V. Informar os valores gastos com compra de medicamentos, exames, consultas especializadas e manutenção das unidades de saúde no período de janeiro de 2025 até a presente data. VI. Informar se todas as filas de espera da saúde pública municipal, incluindo consultas, exames e cirurgias, estão disponibilizadas de forma transparente à população. Em caso negativo, justificar os motivos. VII. Informar quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para ampliar a transparência dos gastos públicos, especialmente na área da saúde. O presente requerimento tem por objetivo solicitar informações que permitam dar efetividade aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência na administração pública, possibilitando à população acesso claro e atualizado às informações referentes à aplicação dos recursos públicos, especialmente na área da saúde, setor essencial para o bem-estar coletivo. A fiscalização do Portal da Transparência é instrumento fundamental para fortalecer o controle social, a transparência administrativa e a correta aplicação dos recursos municipais.
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básicas de Saúde (UBS) Rio de Janeiro, com funcionamento estendido até as 22h. Essa solicitação surge da necessidade vivenciada diariamente pelos moradores da região, que enfrentam dificuldades para acessar os serviços de saúde fora do horário atualmente disponibilizado. Muitos trabalhadores passam o dia fora de casa e encontram obstáculos para buscar atendimento médico, acompanhamento de saúde, realização de procedimentos e demais serviços essenciais. Além disso, nossa região não conta com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) próxima. Atualmente, existe apenas uma UPA localizada no lado oposto da cidade, o que dificulta o acesso da população, especialmente em situações que exigem atendimento rápido e eficiente. Essa realidade faz com que muitos moradores precisem percorrer longas distâncias em busca de assistência, gerando transtornos, custos adicionais e insegurança para as famílias. A ampliação do horário de funcionamento da UBS Rio de Janeiro até as 22h representaria um importante avanço para a comunidade, proporcionando maior acesso aos cuidados de saúde, acolhimento mais próximo da população e atendimento adequado àqueles que não conseguem comparecer às unidades durante o horário comercial. Além de beneficiar diretamente os moradores da região, essa medida contribuiria para reduzir a sobrecarga da única UPA do município, permitindo que os casos de menor complexidade sejam atendidos na UBS e garantindo maior eficiência e agilidade nos serviços de urgência e emergência. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para toda a população, especialmente para trabalhadores, idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo mais dignidade, acesso à saúde e qualidade de vida para todos.
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a implantação de uma cancha de bocha e malha na nova praça pública que será construída na Avenida Deputado Borsari Neto, entre as Ruas Eracides Martins de Oliveira (antiga Rua 7) e Ignácio Pelchibeski (antiga Rua 10), no Município de Sarandi – PR. A presente indicação tem por objetivo incentivar a prática esportiva, o lazer e a convivência social por meio da implantação de uma cancha de bocha e malha na nova praça pública que será construída no referido local. A bocha e a malha são modalidades esportivas tradicionais, amplamente apreciadas pela população, especialmente por idosos e famílias, promovendo a integração comunitária, o bem-estar físico e mental, além de estimular a ocupação saudável dos espaços públicos. A implantação desses equipamentos contribuirá para tornar a nova praça ainda mais atrativa, acessível e inclusiva, oferecendo opções de lazer para diferentes faixas etárias e fortalecendo o convívio entre os moradores da região. Além disso, a utilização frequente do espaço público favorece sua conservação, incentiva a prática de atividades recreativas e amplia a sensação de segurança no local.
Fonte dos dados: SAPL