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Última atualização: 22/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3479/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 03/06/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3478/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 17/05/2024

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2956/2023, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3477/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 17/05/2024

Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3476/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/04/2024

Institui o pagamento instantâneo PIX, como uma das formas de pagamento digital, para quitação de débitos de natureza tributária e multas no município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3475/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/04/2024

Autoriza e regulamenta a instalação do ecoponto de Sarandi-PR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3474/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 29/04/2024

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3473/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 29/04/2024

Autoriza a doação de imóvel de propriedade do município de Sarandi ao Estado do Paraná para a construção de nova unidade escolar.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3472/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/04/2024

Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3471/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3470/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA – Plano Plurianual do município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3469/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 18/04/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade do número de licitação em placas ou sinalizações apropriadas de todas as obras públicas realizadas pelo município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3468/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 15/04/2024

Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do programa vereador mirim da câmara municipal de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3467/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 10/04/2024

Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3466/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 10/04/2024

Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3465/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 21/03/2024

Dispõe sobre a disponibilização da entrega de uniformes e materiais escolares na primeira semana de aula.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.