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Última atualização: 22/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Projeto de Lei Ordinária 3464/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 21/03/2024

Institui o Programa "Passe Livre" para estudantes, autorizando a concessão de subsídios tarifários no âmbito do transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3463/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 14/03/2024

Dá denominação a Estrada Jaguaruna de Avenida “Francisco Rodrigues Correia”, no perímetro urbano de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3462/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 13/03/2024

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal n°11.738/2008.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3461/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 08/03/2024

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3460/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 29/02/2024

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3459/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/02/2024

Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 11ª Legislatura (2025-2028) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3458/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/03/2024

Dá denominação ao núcleo de ensino e aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Sarandi, situado na Estrada Mara, S/N, Lote 197-B-1, Gleba Ribeirão Aquidabam, na forma que especifica. "Sargento Silvano de Azevedo Mendes".

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3457/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação de Judô de Sarandi e região metropolitana – AJUS e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3456/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3455/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 26/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná - ASB e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3454/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 23/02/2024

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3453/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/02/2024

Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Sarandi, e dá outras disposições.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3452/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 20/02/2024

Concede título de utilidade pública à Associação Esportiva de Sarandi - AES, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3451/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 02/02/2024

Institui o pagamento de “Jeton de Presença” pela participação em órgãos de deliberação colegiada da caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi, autarquia gestora do regime próprio de previdência social do município de Sarandi-PR e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3450/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 02/02/2024

Dispõe sobre autorização de aquisição amigável de bem imóvel destinado a abertura da Rua do Paço Municipal de Sarandi – PR, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.